O governador Sérgio Cabral visitou, nesta quarta-feira (4/11), os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes e Paraíba do Sul, localizados na Região Centro-Sul Fluminense, para a assinatura de convênios do Programa de Apoio ao desenvolvimento dos municípios (Padem) e do departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a aquisição de equipamentos e a execução e obras nas cidades.
Em Paulo de Frontin, entre os investimentos com recursos do Padem, no valor de R$ 5.112.076,48, estão a aquisição de seis automóveis, sete caminhões, uma retroescavadeira, dois microônibus com 31 lugares, equipamentos de informática e de escritório para os Postos de Saúde e a compra de seis terrenos para futuras instalações de estações de tratamento de esgoto e órgãos públicos de saúde. Com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões, o DER vai pavimentar mais de 10 km de ruas
- Quando assumimos, eu e Pezão tivemos a preocupação de recuperar o programa do Padem, que estava parado. Estes recursos serão aplicados verdadeiramente na cidade. Os equipamentos e obras foram escolhidos pelo prefeito. E tenho certeza que vocês vão aplicar muito bem os recursos do Padem – destacou o governador.
Cabral lembrou ainda a importância do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e anunciou que irá ampliar o incentivo, para que todas as cidades cresçam da mesma forma.
-Hoje, o ICMS não tem um padrão. Há municípios que tem o imposto com percentual de 2% e outras com percentual de 18%. O que nós vamos fazer, aqui e em outras cidades, é estender este incentivo de tal maneira que todas as cidades se desenvolvam. Estamos aplicando na área social e na saúde.
Em Mendes, o convênio prevê a recuperação de pavimentação asfáltica em seis logradouros e a construção de galeria e canalização do córrego do Elias, no bairro Santa. O investimento com recursos do Padem é de R$ 2.099.762,78. O DER também vai pavimentar mais de 5 km de ruas no município. O valor do investimento é de R$ 708 mil, com participação do município e do Governo do Estado, e a conclusão das obras está prevista para julho de 2010.
Já Paraíba do Sul receberá, pelo Padem, investimentos de R$ 2.719.662,98 para a aquisição de 10 motos, reforma e revitalização da Praça Garcia e do Abrigo de Passageiros e pavimentação de diversas ruas e de passagem em nível. Outros 5 km de ruas serão recuperados pelo DER, com investimentos do município e do Governo do Estado de cerca de R$ 987 mil. A obra deve ser concluída em julho do ano que vem.
