sábado, 5 de março de 2011

Imóvel a menos de 15 metros do Rio Paraíba será propriedade da União


A partir de agora as propriedades localizadas a menos de 15 metros das margens do Rio Paraíba do Sul, segundo a secretaria do Patrimônio decidiu que essas propriedades serão da União. Por causa dessa nova legislação, todos os imóveis localizados nessa faixa terão que recolher para os cofres federais, anualmente 5% do valor venal do imóvel.

Em Paraíba do Sul essa medida afetará milhares de proprietários de imóveis localizados a beira do Rio Paraíba do Sul. A maioria dos moradores que estão próximos ao Paraíba é de baixa renda e segundo a lei aqueles que possuem renda inferior a cinco salários mínimos por mês, cerca de R$ 2.700, ficarão isentos da cobrança.

Com a cobrança um proprietário que possui um IPTU de R$ 200 terá de recolher R$ 10 aos cofres do governo federal. O maior problema não está no recolhimento, mas no fato de que, segundo a Secretaria do Patrimônio da União, os proprietários de imóveis localizados na faixa de 15 metros da margem do rio deixarão de ser proprietários e passarão a ser ocupantes de terras da União.

A secretaria de Patrimônio da União já começou o mapeamento dos imóveis para começar a cobrança da nova taxa. Os estudos para ver os imóveis que serão cobrados já começaram por Volta Redonda e os outros municípios receberão os estudos logo em seguida.

Antonio Pereira é o novo presidente do PSDC de Paraíba do Sul


Indicado pelo Diretório Regional do RJ e com apoio do Deputado Estadual João Peixoto, esta semana assumiu a presidência do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) o Jornalista e Pastor da Igreja Apostólica Abba, Antonio Pereira, que tem o compromisso de preparar o partido para as futuras eleições municipais de 2012.
Ao ser questionado, como o partido vai se apresentar para o povo sulparaibano e como devera ser a participação da legenda nas próximas eleições, Pereira comentou que vai construir um partido não só pensando nas disputas eleitorais, mas para discutir com os sulparaibanos os problemas que hoje consta na pauta de reinvidicação de toda a população. “Deveremos não só se preparar para eleições, mas queremos abrir um canal de discussão com as autoridades e incentivar a participação popular em todas as decisões que envolvem a qualidade de vida dos cidadãos”. Disse Pereira.
O partido vai desenvolver uma ampla campanha de filiação na cidade e com a proposta de “Vamos fazer juntos uma Paraíba do Sul melhor” tentar atrair bons nomes que se identifiquem com a Democracia Cristã, pois segundo o Antonio Pereira este partido não é uma legenda de aluguel e devera a principio lançar candidatos a vereadores, prefeito e vice, ou seja chapa completa.
Nos próximos dias o Deputado Estadual do partido João Peixoto devera estar visitando Paraíba do Sul, para oficializar o apoio de seu gabinete e da direção partidária aos novos membros dirigentes do PSDC aqui na cidade.