quinta-feira, 27 de maio de 2010

As Prefeituras devem prestar contas do Bolsa Família até o dia 30 de junho

As prefeituras de todo o país têm até o dia 30 de junho para informar ao Ministério da Saúde dados dos beneficiários do Bolsa Família. Das 12,5 milhões de famílias beneficiadas, 10,5 milhões estão incluídas no grupo, formado por gestantes e crianças de até 7 anos.

Os municípios que não repassarem as informações vão deixar de receber os recursos que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destina para o programa.Com base nos dados parciais enviados até sábado (22), calcula-se que apenas 31% (3.332.699) das famílias que têm esse perfil são monitoradas. Desse total, 3.319.607 estão em dia com as vacinas e os exames pré-natal.
Quase mil cidades ainda não registraram as informações no sistema do Ministério da Saúde. O cadastro de informações que incluem vacinação infantil e pré-natal deve ser feito todo semestre.

O atendimento na área de saúde e a frequência escolar são os dois requisitos para o recebimento do benefício.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação do ‘vale-esporte’

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que cria um “vale-esporte” para os trabalhadores. Pela proposta, o “vale-esporte” poderá ser usado para a compra de ingressos para competições esportivas. O benefício seria de R$ 50 mensais. Quem ganha até cinco salários mínimos teria direito ao benefício com um desconto máximo de 10% do valor no salário. Já quem recebe acima disso poderá ter desconto de até 90% se receber o “vale esporte”.Ainda segundo o texto, a empresa que fornecesse o benefício poderia descontar até 10% do valor do Imposto de Renda até o limite de 1% do tributo devido. O projeto segue para análise em outras comissões da Casa antes de ir para o Senado.