quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Paraíba do Sul ainda não tem fiscalização antifumo

Lei estadual ainda não passou a ser respeitada, porque as equipes ainda não foram devidamente orientadas.



Começou a valer em todo o Estado do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (18), a Lei Antifumo, a qual determina que os fumantes não podem consumir tabaco em áreas fechadas, como restaurantes, clubes, boates, colégios e bares.
Conversamos com o coordenador do Departamento da Vigilância de Saúde de Paraíba do Sul, Eduardo Estelman Ganboa, o qual afirmou que a fiscalização destes ambientes ainda não teve o seu inicio, por que esta no aguardo de orientação do departamento jurídico da prefeitura.
Em contato com o departamento jurídico, fomos informados que ainda esta semana haverá uma reunião entre as autoridades responsáveis para definir como se realizará esta fiscalização e que na próxima semana a fiscalização já estará nas ruas.
Vale salientar que os responsáveis pelo não cumprimento da Lei Antifumo deverão ser multados e as multas previstas na lei são pesadas.

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