quinta-feira, 20 de maio de 2010

Por unanimidade o Projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado.

O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (19), o projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz).
Sem necessidade de ser votado na câmara ja que o senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito, o projeto segue direto para a sançâo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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